ATA PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONSECOM ALAGOAS

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2014, COM A FINALIDADE DE ELEGER E EMPOSSAR A NOVA DIREÇÃO DA ENTIDADE.

Aos quinze dias do mês de janeiro de 2014, às dez horas, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), localizada no andar térreo do Palácio República dos Palmares, situado na Rua Cincinato Pinto, Centro, nesta capital, reuniu-se em sessão Plenária o Conselho Estadual de Comunicação Social (Consecom), com o objetivo de eleger e empossar os novos gestores da instituição para o mandato no biênio 2014/2015. Presentes a sessão os representantes dos seguintes órgãos públicos e entidades da sociedade civil, integrantes do Consecom, que subscrevem a presente ata: Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), Associação Alagoana de Imprensa (AAI), Associação Brasileira de Relações Públicas (ABRP-AL), Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP/AL), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Alagoas (SindGráficos), Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (SindJornal), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão de Alagoas (SindRádio) e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO/AL). Como observadores estiveram presentes os representantes do Intervozes, Marcos Leonardo e Élida Miranda.  Confirmada a existência de quórum

regimental, o presidente em exercício do Consecom, Marcos Antônio da Rocha Guimarães, deu início à plenária fazendo um breve relato das dificuldades enfrentadas para que o Conselho de Comunicação chegasse a esse momento de eleger seus novos gestores.  Marcos Guimarães destacou ainda que o Consecom sofreu um esvaziamento após a realização da Conferência Estadual de Comunicação (Conecom) em 2009, realizada com o objetivo de viabilizar a participação dos delegados de Alagoas na Conferência Nacional (Confecom). Após a Confecom, devido à falta de quórum regimental, principalmente pela ausência dos representantes dos órgãos que integram o governo do estado, o Consecom entrou em processo de desmobilização, esclareceu Marcos Guimarães, ao mesmo tempo em que agradeceu o apoio recebido pelos Conselheiros durante sua permanência à frente da instituição. Ato contínuo, o Conselheiro Lutero Rodrigues Melo foi nomeado Secretário Ad Hoc da Plenária. Em seguida, o presidente da Plenária deu oportunidade para que os/as Conselheiros/as expusessem suas considerações sobre os encaminhamentos para a consolidação da retomada do pleno funcionamento do órgão. A presidente do SindJornal, Valdice Gomes, exaltou o retorno do funcionamento do órgão, salientando que as entidades da sociedade civil estão motivadas e empenhadas em participar dos debates e discussões que permeiam o campo da comunicação na atual conjuntura política do país e de Alagoas. Em seguida, Valdice Gomes enfatizou que a tarefa de reestruturar o órgão apresenta a necessidade de se eleger um representante do governo do estado para a direção do colegiado, pois, caso se eleja um representante da sociedade civil para conduzir o órgão, neste momento, o mesmo terá grande dificuldade para viabilizar a infraestrutura necessária para o seu bom funcionamento. Marcos Guimarães endossou as palavras da representante do SindJornal, ao mesmo tempo em que frisou que o retorno do Consecom foi fruto do trabalho de base das entidades dos movimentos sociais e sindical, principalmente pela iniciativa do Comitê do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação em Alagoas (FNDC/AL), que congrega dezesseis entidades de diversos campos sociais. Lutero Melo lembrou que o Consecom foi criado para influir nas políticas públicas de comunicação que garantam a democratização da comunicação e informação, principalmente aquelas que visam o fortalecimento do setor público de comunicação e a transparência dos critérios de distribuição das verbas públicas de propaganda institucional e que seu funcionamento é essencial para o avanço da democracia em Alagoas. Retomando a pauta principal da Plenária, Marcos Guimarães convocou o colegiado para indicação dos nomes para compor a nova diretoria do órgão. Após várias considerações, a maioria definiu que a chapa deveria ser constituída a partir da indicação de um representante do poder público e outro da sociedade civil.  Nessa conjunção, os conselheiros presentes elegeram para a presidência do Consecom, por unanimidade, a Conselheira Elenilda Silva de Oliveira, representante da Secretaria de Estado da Comunicação. Já para a vice-presidência foi eleita, por maioria dos votos, a Conselheira Valdice Gomes da Silva, representante do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), que cumprirão o mandato no biênio 2014-2015. Após eleitas e empossadas, a nova presidente do Colegiado, Elenilda Oliveira passou a conduzir os trabalhos da Plenária, declarando que a consolidação de um Conselho atuante é fundamental para a observância dos princípios éticos e democráticos das práticas de comunicação, de modo a garantir o direito e a liberdade de expressão e o acesso da sociedade à informação de qualidade, enfatizando o compromisso de viabilizar uma estrutura mínima que garanta o regular funcionamento do Consecom. Já a vice-presidente eleita, Valdice Gomes, reforçou a necessidade do Conselho dar respostas às proeminentes questões e demandas da área da comunicação social em Alagoas, partindo da premissa que a retomada do funcionamento do Consecom representa o fortalecimento da comunicação pública no estado, como necessária para garantir o acesso a diversidade étnica e a presença dos movimentos sociais nos conteúdos dos meios de comunicação. Visando garantir uma estrutura mínima para o bom funcionamento do Consecom, a nova presidente comprometeu-se em empenhar-se para viabilizar um espaço que sirva de sede para a instituição e também obter a liberação de um funcionário para secretariar e organizar a documentação e expedientes do Consecom. Ao fim da Plenária, ficou definido que a próxima sessão do Consecom será destinada à elaboração do Planejamento Estratégico, criação de Comissões Permanentes e nomeação de comissão para revisão do Regimento Interno, onde também se definirá uma agenda de trabalho para o órgão, a ser executada ao longo do ano em curso, visando o efetivo funcionamento da entidade. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE ELEGEU A NOVA DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO, TENDO COMO SECRETÁRIO AD HOC O CONSELHEIRO LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE ATA, QUE LIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO, VEM ASSINADA POR MIM, PELO PRESIDENTE, MARCOS ANTÔNIO GUIMARÃES DA ROCHA, E PELOS DEMAIS CONSELHEIROS PRESENTES. MACEIÓ (AL), 15 DE JANEIRO DE 2014.