segunda-feira, 5 de agosto de 2013

ATA DA 7ª PLENÁRIA ESTADUAL DO FNDC ALAGOAS

ATA DA SÉTIMA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - FNDC ALAGOAS



Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e treze, às onze horas, em sua sede provisória localizada no Conselho de Regional de Psicologia (CRP-15/AL), situada na Rua Professor José da Silveira Camerino (Antiga Rua Belo Horizonte) nº 291, Farol, CEP 57.057-250, na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, reuniu-se em sua sétima Plenária Estadual o Comitê Regional do FNDC Alagoas. Presentes à Plenária os representantes das seguintes entidades: Lutero Rodrigues Melo - ACCCC/CAXANGÁ FM, Marcelino Freitas Neto - ABRP Alagoas, Valdice Gomes - Sindjornal, Dilma Araújo Lacerda - CRP-15 AL, João Correia – Abraço Alagoas, Helenice Balbino Silva – Sinteal, João Valente – ATRIZP, e Marcos Leonardo - Intervozes, que subscrevem a presente ata. Presentes ainda, Paulo Mesquita e Élida Miranda.  Verificado a existência de quorum regimental, a Coordenadora Geral fez a leitura da ata da Assembleia anterior que foi aprovada de forma unânime pelos presentes. Em seguida, Valdice Gomes solicitou do relator Ad Doc, Lutero Rodrigues de Melo, que expusesse a proposta de pauta da Plenária em curso, que ficou com a seguinte temática: eleição de delegados e observadores para participar da XVII Plenária do FNDC Nacional, a ser realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2013, em Brasília (DF); e eleição da Comissão para proceder com sugestões para alteração do Estatuto Social do FNDC Nacional, também a ser apresentadas na referida Plenária. Antes de entrar na discussão da pauta, Valdice Gomes abriu para que fossem feitos informes de interesse das entidades associadas. A própria Coordenadora Geral informou que enviou ofício para as três entidades que se encontram sem representação junto ao FNDC Alagoas, quais sejam: DAFN e DCE da UFAL e Famecal.  Valdice também informou que está com os ofícios prontos para serem enviados a diversas entidades sindicais solicitando ajuda de custo para que sejam viabilizadas as inscrições e passagens dos delegados e observadores para participar da XVII Plenária do FNDC Nacional. Houve o entendimento de que os recursos obtidos sejam aplicados na seguinte ordem: inscrições dos delegados, inscrições dos observadores, traslados dos delegados e traslado dos observadores.  Já Lutero Melo lembrou a necessidade de envio de ofício ao governo do estado cobrando a imediata nomeação dos novos Conselheiros do Consecom e que, caso isso não ocorra, seja retirada uma nota de repúdio denunciando a negligencia do governo de Téo Vilela em relação às políticas de comunicação social. Élida Miranda ponderou ser desnecessário, inclusive, esperar a resposta do governo ao referido ofício, sendo oportuna a imediata publicação da nota de repúdio. Élida Miranda acrescentou ainda que seria interessante envolver o Ministério Público Estadual nesse processo político-institucional, haja vista que existem outras demandas que envolvem as questões referente à comunicação social do governo do estado, principalmente relacionadas à destinação e distribuição de verbas publicitárias, inclusive com a existência de denúncias já protocoladas naquele órgão judiciário. Lutero Melo também considerou oportuna uma consulta do FNDC Alagoas ao último presidente do Consecom, Marcos Guimarães, já que o mesmo declarou em Plenária do FNDC/AL que não mais representa a titularidade de representação do Consecom, fazendo-se necessário oficializar isso perante o poder executivo estadual, já que seu mandado expirou em dezembro de 2008, não havendo desde essa data qualquer convocação de eleição, renúncia ou entrega do cargo. A Coordenadora Geral ficou oficializar a referida consulta. Dando execução à pauta, Valdice Gomes abriu espaço para que fossem apresentadas propostas para definição dos critérios de eleição dos delegados e observadores à XVII Plenária do FNDC Nacional. Após algumas considerações, a Plenária definiu que cada representante de entidades presentes votariam em dois nomes, sendo os dois mais votados eleitos delegados e os outros dois eleitos observadores e suplentes, também por ordem de votação. Em seguida, a Coordenadora Geral abriu prazo para inscrição dos candidatos, ficando assim definidos: Lutero Rodrigues Bezerra de Melo, Marcos Leonardo da Silva Pinto Moreira, João Correia do Amorim, João Luiz Valente Dias e Paulo Mesquita. Ato contínuo, passou-se ao processo de votação, de forma secreta. Após a apuração dos votos a eleição ficou assim definida: primeiro delegado titular Lutero Rodrigues Bezerra de Melo, com sete votos; segundo delegado titular João Correia do Amorim, com três votos; observadores/suplentes Marcos Leonardo da Silva Pinto Moreira e João Luiz Valente Dias, ambos com dois votos, não sendo necessário definir o primeiro suplente, já que João Luiz Valente Dias abriu mão em favor de Marcos Leonardo da Silva. Paulo Mesquita ficou como suplente de observador. Findo o processo de eleição dos delegados e observadores, a Coordenadora Geral pediu para que a Plenária indicasse nomes para compor a comissão que irá proceder com a análise e elaboração de sugestões para alteração do Estatuto Social do FNDC Nacional. Élida Miranda sugeriu que os quatro representantes eleitos como delegados e observadores à XVII Plenária Nacional compusessem a referida comissão, sendo a proposta acatada por unanimidade, ficando já definidas duas reuniões dessa comissão, que acontecerão nos dias vinte e nove e trinta e um do corrente, onde será elaborado relatório a ser apresentado na próxima Plenária do FNDC Alagoas, convocada para o dia cinco de agosto próximo futuro, segunda-feira, a partir das dez horas, a ser realizada na sede provisória da entidade, com a seguinte proposta de pauta: aprovação do parecer da Coordenação Executiva e definição da participação do FNDC AL na Campanha em Pró do PLIP para a Democratização da Mídia; declaração de Vacância e eleição de dois novos Coordenadores; definição de Novas Estratégias para retomada do CONSECOM; e apreciação das propostas para reforma do Estatuto de FNDC Nacional elaboradas pela Comissão, a serem apresentadas na XVII Plenária do FNDC Nacional. EM SEGUIDA, ENCERROU-SE A SÉTIMA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS JORNALISTA FREITAS NETO – QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA DA PLENÁRIA, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS PRESENTES. Maceió (AL), 23 de julho de 2003.