ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO
DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS –
Aos dezessete dias do mês de abril de
dois mil e treze, às onze horas da manhã, reuniu-se a Coordenação Executiva do
FNDC ALAGOAS em sua sede provisória localizada no Conselho de Regional de
Psicologia (CRP-15/AL), situado na Rua Professor José da Silveira Camerino
(Antiga Rua Belo Horizonte) nº 291, Farol, na cidade de Maceió, capital do
Estado de Alagoas. Presentes à reunião os seguintes integrantes da
Coordenação Executiva da entidade: Coordenadora Geral, Valdice Gomes, Coordenador
de Políticas Públicas, Lutero Rodrigues B. de Melo, Coordenador de Comunicação
Social e Eventos, Marcelino de C. Freitas Neto e a Coordenadora de Finanças,
Dilma Lacerda, que subscrevem a presente ata, e ainda, Paulo Mesquita,
representante da Famecal, e Marcos Guimarães, presidente em exercício do
Consecom. Confirmada a existência de quorum regimental, a Coordenadora Geral
deu iniciou à reunião franqueando a palavra para os informes. Lutero Rodrigues
iniciou os informes destacando o sucesso do VI Congresso Estadual de
Radiodifusão Comunitária, realizado pela Abraço Alagoas, ocorrido na cidade de
Santana do Ipanema, entre os dias treze e catorze de abril, onde o FNDC Alagoas
teve uma participação de destaque, através da apresentação de uma mesa redonda
com temas de interesse da sociedade e a viabilização de importantes parcerias
entre a Abraço, a UFAL e o SENAC para execução de Cursos de Formação para os
comunicadores comunitários. Os Coordenadores Marcelino Freitas Neto e Dilma
Lacerda também enfatizaram a participação dos integrantes da instituição no
referido congresso. Já Paulo Mesquita, representante da Famecal, informou que a
Concidades Metropolitana, anteriormente prevista para ser realizada no próximo
dia dez de maio, na cidade de Maceió, foi adiada para o dia 24 do mesmo mês. Já
a Concidades Estadual está prevista para acontecer entre os dias doze e treze
de agosto próximo futuro. Valdice Gomes relatou o êxito do lançamento da
Comissão da Verdade do SindJornal, que ocorreu no dia vinte e sete de março, no
auditório do MISA. Valdice disse ainda que o principal objetivo dessa Comissão é
fazer levantamentos sobre a perseguição a jornalistas e empresas de comunicação
em Alagoas durante o período do Golpe Militar de sessenta e quatro, para
subsidiar a respectiva Comissão Nacional instituída pela Fenaj. Segundo Valdice
a Comissão já elaborou uma lista com nomes dos possíveis jornalistas e
personalidades que, de alguma forma, participaram daquele período de repressão
e tenham informações relevantes. Valdice relatou que estão sendo ultimados os
procedimentos para o lançamento de mais uma edição do Prêmio Otávio Brandão de
Jornalismo Ambiental. Valdice também cientificou à Coordenação Executiva que a
Direção da Polícia Civil de Alagoas ainda não tinha dado resposta ao ofício
encaminhado ao órgão pelo FNDC, no sentido de cobrar a elucidação e
criminalização dos responsáveis pelo atentado à Rádio Farol FM, de União dos
Palmares. A coordenadora de finanças destacou a necessidade do reenvio do
ofício de cobrança para as entidades filiadas que não estão em dia com a
contribuição social. Por fim, Lutero Melo fez referencia a organização dos
movimentos sociais e agrários de Alagoas que estão se organizando para realizar
uma série de manifestações denominadas de Jornada de Luta contra as políticas
públicas levadas a efeito pelo governo de Téo Vilela, principalmente nas áreas
de segurança, educação e saúde, que terá como auge uma passeata na orla de
Maceió e um grande ato em comemoração ao primeiro de maio, Dia do Trabalhador.
Lutero Melo indagou da conveniência do FNDC Alagoas apoiar e participar da
referida Jornada. Ficou definido que os membros da Coordenação Executiva do
FNDC/AL estariam liberados para participar do movimento e representar a
entidade. Lutero Melo também reforçou a necessidade de se enviar os formulários
de proposta de filiação ao FNDC para a ONG de Olho em São Sebastião, entidade mantenedora
da RADCOM Salomé FM, para que seja oficializada a admissão da referida entidade
ao FNDC local na próxima Assembleia Geral. Em seguida, Valdice Gomes procedeu à
leitura das atas das duas últimas reuniões (da décima e da décima primeira)
que, depois de lidas, foram aprovadas pela unanimidade dos Coordenadores
presentes. Em seguida, foi proposta a pauta da reunião, que ficou assim
estabelecida: elaboração de material de divulgação do FNDC/AL: declaração de
vacância da Coordenação de Organização e Mobilização; reestruturação e retomada
do funcionamento do Conselho Estadual de Comunicação Social (Consecom). No
desdobramento da pauta, colocou-se em debate a elaboração de material de
divulgação do FNDC/AL. O Coordenador de Políticas Públicas lembrou que já
existe proposta aprovada para a produção de um spot para rádio e de um folder
para promoção externa da imagem da instituição, cuja confecção está a cargo do
Coordenador de Comunicação e Eventos. Inclusive, esse material deve ser
utilizado quando da realização dos seminários previstos para acontecer das
instituições de Ensino Superior que ministram Cursos de Comunicação Social, a
exemplo da UFAL, CESMAC, FITs, FAA e Maurício de Nassau, ou em eventos cujo FNDC
seja convidado, salientou o referido
Coordenador. Marcelino Freitas ficou de fazer o levantamento dos custos
financeiros para a confecção de quinhentas unidades do referido folder.
Seguindo a pauta, passou-se a debater a proposta de declaração de vacância do
cargo da Coordenação de Organização e Mobilização, conforme encaminhamento
feito na última reunião. Valdice Gomes ponderou ser conveniente ter uma
conversa com a atual ocupante do cargo para saber da sua motivação ou não em
permanecer no exercício da função. A proposta foi acatada pelos Coordenadores
presentes, que deram o prazo limite até a próxima reunião, onde havendo nova
ausência da titular da referida Coordenação, será declarada a vacância do cargo
e, de imediato, indicado um substituto interino até a realização da próxima
Assembleia Geral. Concluindo a pauta, a Coordenadora Geral passou a palavra ao
presidente do Consecom, Marcos Guimarães, que informou está protocolando ofício
junto aos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que integram o
Conselho Estadual de Comunicação Social para que os mesmos indiquem seus novos
representantes até a próxima sessão do órgão, marcada para o próximo dia trinta
de abril, onde serão finalizados os procedimentos de retomada do funcionamento
do Consecom e encaminhada para o gabinete civil à listagem com a nova
composição do colegiado, para que seja publicado no Diário Oficial pelo
governador. Marcos Guimarães esclareceu que, após a publicação da nomeação dos
novos Conselheiros, será marcada a sessão de posse e eleição dos novos
dirigentes da referida instituição. Encerrando a presente reunião da
Coordenação Executiva, foi marcada a próxima para o dia oito de maio, quarta
feira, às dez horas, na sede provisória da entidade. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, FOI ENCERRADA A DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO
COMITÊ ESTADUAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS, QUE TEVE COMO SECRETÁRIO AD HOC LUTERO RODRIGUES
BEZERRA DE MELO, QUE LAVREIA PRESENTE ATA, QUE LIDA E APROVADA, VEM ASSINADA
POR MIM, PELA COORDEANDORA GERAL, VALDICE GOMES DA SILVA, E PELOS DEMAIS
MEMBROS DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA. MACEIÓ (AL), 17 DE ABRIL DE 2013.
