ATA DA 3ª PLENÁRIA DO FNDC ALAGOAS

ATA DA TERCEIRA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC 

ALAGOAS Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e doze, às dezesseis horas e trinta minutos, na sede provisória do FNDC ALAGOAS, localizada no Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15/AL), situado na Rua Professor José da Silveira Camerino (antiga Rua Belo Horizonte), nº 291, Farol na cidade de Maceió, reuniram-se em sua terceira Plenária Estadual os representantes das entidades que integram o FNDC ALAGOAS. Presentes à Plenária as seguintes entidades: ACCCC/CAXANGÁ FM, ABRP/AL, DCE/UFAL, SindJornal, DAFN/UFAL, SASEAL, TVCOM Maceió e SindBancários, que subscrevem a presente ATA. Com a presença de apenas sete entidades, a coordenadora geral do FNDC AL deu início à Plenária dando oportunidade para que os representantes das entidades presentes fizessem os informes que julgassem necessários. Passado o momento dos informes, após a espera pela presença de mais um representante das entidades que compõem o FNDC/AL, às dezesseis horas e trinta minutos foi estabelecido o quorum regimental com a chegada do representante do SindBancários, dando-se início oficialmente à Plenária. A coordenadora da mesa, Valdice Gomes, solicitou ao secretário geral, José Maria Vieira, a leitura da Ata da Plenária anterior e expusesse a pauta da terceira Plenária. Após ser lida, a Ata da segunda Plenária Estadual foi provada pela unanimidade dos presentes e proposta a seguinte pauta para a Plenária em curso: formação dos GT’s e estruturação do planejamento estratégico/organizacional. Retomando a palavra, Valdice Gomes, repassou a todos as seguintes informações e considerações: afirmou que entrou em contato com Roseli Goffman, integrante da Coordenação Executiva do FNDC Nacional, para saber qual o valor exato das mensalidades a serem pagas pelas entidades regionais do FNDC Nacional, obtendo como resposta que as mensalidades seriam de R$ 50,00 (cinqüenta reais), considerando, porém, a possibilidade de que as entidades que não têm regularidade de arrecadação de receita e não estiverem em condições de assumir o pagamento da contribuição social seriam indicadas através de ofício do FNDC Alagoas à coordenação executiva do FNDC Nacional, que irá analisar as respectivas justificativas e ponderar os reais motivos apresentados. Motivados por essas informações, os representantes das entidades presentes, chegaram ao consenso que as entidades: ABRAÇO/AL, TVCOM Maceió, CAXANGÁ FM (ACCCC), DAFN-UFAL, DCE/UFAL, FAMECAL e ATRIZP, não seriam inscritas de imediato no FNDC/Nacional, ficando no aguardo do posicionamento da instituição quanto à isenção da Contribuição Social. As demais: SindJornal, SindBancários, Sinteal, ABRP/AL e CRP-15/AL, seriam inscritas imediatamente à instância nacional do FNDC, já que o SindUrbanitários e o Saseal já estão inscritos e pagando regularmente suas respectivas contribuições. Ficou sob a responsabilidade de Lutero melo e Valdice Gomes a elaboração de ofício contendo as justificativas e detalhamento da situação financeira das entidades que requereram isenção, que será enviado à coordenação executiva do FNDC nacional. Dando prosseguimento à Plenária, Valdice Gomes, informou que a coordenação executiva do FNDC Alagoas, propôs que as entidades filiadas localmente, que não têm receita regular pagassem uma contribuição social mensal no valor de R$15,00 (quinze reais) e as que têm regularidade de arrecadação contribuíssem com o valor de R$ 30,00 (trinta reais). Após ponderações em contrário quanto à diferenciação dos valores das contribuições a serem feitas pelas entidades locais, a coordenadora da Plenária fez uma contraproposta de que contribuição social local fosse equânime para todas as associadas, no valor de R$15,00 (quinze reais). A proposta foi aprovada por unanimidade. Valdice deu sequência à Plenária destacando que a mesma tem dois objetivos primordiais: consolidar a formação dos GT’s e estruturar o Planejamento Estratégico da instituição. Pela ausência dos representantes de várias entidades filiadas, a Plenária concluiu que a proposta de elaboração do planejamento estratégico a partir da contribuição dos cinco GT’s estava prejudicada, ficando definido que seria convocada uma nova Plenária, a ser realizada no dia oito de agosto do corrente, para esse mesmo fim. Superada a pauta, Valdice Gomes, ponderou se o nome do jornalista Freitas Neto seria mesmo utilizado para emblemar o Comitê do FNDC Alagoas, uma vez que assim também estaríamos fazendo uma homenagem ao nome e à memória do referido jornalista, que em muito contribuiu para a democratização da comunicação em Alagoas. Solicitando a palavra, Lutero Rodrigues, disse que seria mais que justo homenagear Freitas Neto. No entanto, considera que incluir outro nome na denominação do FNDC Alagoas descaracterizaria a nomenclatura do FNDC por ser uma entidade nacional, com objetivo e propósito bem definidos. Lutero considerou que seria muito mais eficiente e produtivo homenagear Freitas Neto com a criação de uma Comenda com o nome desse eminente jornalista alagoano para ser ofertada como reconhecimento às personalidades e cidadãos que se destaquem e contribuam efetivamente com a luta pela democratização da comunicação e do acesso a informação em Alagoas e no Brasil. Por extrapolamento do tempo e pela discussão que a questão levantou, o debate sobre o tema foi transferido para outra Plenária. Por fim, Gabriela Vilela Palmeira solicitou a palavra e sugeriu que se faça uma retomada da discussão sobre o funcionamento do Conselho de Comunicação do Estado e Alagoas. Sua sugestão foi respaldada por todos os presentes. Lutero Melo destacou a necessidade da retomada do diálogo com o Gabinete Civil do governo Teotônio Vilela e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), no sentido de recolocar em pauta a minuta do Projeto de Lei em tramitação há mais de três anos para a criação de um novo Conselho de Comunicação deliberativo, via Assembléia legislativa e não via decreto como foi criado o que está atualmente em vigor. Valdice Gomes sugeriu também que fosse considerada a necessidade de marcar uma audiência com o atual gestor da Secretaria de Estado da Comunicação. Igualmente, Valdice Gomes comunicou que o SindJornal recebeu denúncia que na cidade de Arapiraca, município do agreste alagoano, a campanha eleitoral tem provocado discussões e debates de baixo nível, com a utilização de linguagem chula e agressiva, principalmente nos sites de informação e opinião. Nesse contexto, Valdice externou sua preocupação, pois este não pé um fato isolado que se restringe ao município de Arapiraca, mas se prolifera em todo o estado, sugerindo que o FNDC Alagoas fizesse uma Carta Aberta á sociedade alagoana posicionando-se contra os excessos dos candidatos e seus cabos eleitorais, alertando os diretores e editores dos veículos de comunicação para não alimentarem tais posturas durante o processo eleitoral de outubro de 2012. A proposta foi aceita pó unanimidade e designado o coordenador de mobilização política, Lutero Melo para elaboração da minuta da referida Carta Aberta, que trará reflexões sobre a postura dos meios de comunicação no processo eleitoral em curso e a apresentará na próxima Plenária para ser analisada, aprovada e publicada. EM SEGUIDA, FOI ENCERRADA A TERCEIRA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS – QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA, QUE LAVREI A PRESENTE, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA DA PLENÁRIA, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS PRESENTES. Maceió (AL), 24 de julho de 2012.