ATA DA 2ª PLENÁRIA DO FNDC ALAGOAS

ATA DA SEGUNDA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e doze, às quatorze horas, na sede provisória do FNDC Alagoas, localizada no Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15/AL), situado na Rua Professor José da Silveira Camerino (antiga Rua Belo Horizonte), nº, 291, Farol, na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, reuniram-se em Plenária Estadual os representantes das entidades que integram o FNDC Alagoas. Fizeram-se presente à Plenária as seguintes entidades: SindBancários, SindJornal, SindUrbanitários, CRP 15 – AL, TVCOM Maceió, DAFN, ACCCC (Caxangá FM) e ABRP/AL, que subscrevem a presente Ata. Com a confirmação de quorum regimental, foi dado início a Plenária, coordenada pela representante do SindJornal, Valdice Gomes, que solicitou do representante da TVCOM Maceió, José Maria Vieira, que apresentasse a pauta da Plenária, que foi aprovada com os seguintes temas: leitura e aprovação da ata da Plenária de Fundação e eleição da Coordenação Executiva da instituição; confirmação da filiação de entidades como sócios titulares da instituição; eleição das entidades que serão membros efetivos dos cinco Gt's; definição da contribuição social das entidades associadas ao FNDC Alagoas; e planejamento estratégico/organizacional da instituição. No cumprimento da pauta, que foi aprovada por todos os presentes, foi dando prosseguimento à Plenária colocando-se em apreciação a Ata da Plenária de Fundação e eleição da Coordenação Executiva do FNDC Alagoas, a mesma foi lida pelo secretário Geral, José Maria Vieira. Após breves considerações e correções, a Ata da primeira Plenária do FNDC Alagoas foi aprovada por unanimidade de votos dos presentes, que após subscrita por todas as entidades fundadoras, será encaminhada a Coordenação Executiva do FNDC Nacional, para consolidação da filiação do FNDC Alagoas no Conselho Deliberativo da instituição. Feita a leitura e aprovação da Ata de Fundação do FNDC Alagoas, passou-se a apreciação da efetivação das três entidades que, embora tenham encaminhado a documentação para associar-se ao FNDC Alagoas, não se fizeram presentes a Plenária de Fundação e serão associadas como membros titulares. Das três entidades, Central única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL), Centro Acadêmico de Jornalismo Graciliano Ramos (CESMAC) e Associação dos Trabalhadores do IZP (ATRIZP), apenas essa última se fez presente a essa Plenária, sendo aprovada e efetivada a participação da ATRIZP como Sócio Titular do FNDC Alagoas, com direito a voz e voto. Na sequência, passou-se a indicação e eleição das entidades para comporem como membros efetivos os cinco Grupos de Trabalho regimentalmente previstos, ficando assim compostos os GT’s: Comunicação Comunitária: constituído pela Abraço Alagoas, Famecal e TVCOM Maceió; Meios Públicos: constituído pelo SindUrbanitários, DCE UFAL e ATRIZP; Políticas Públicas: constituído pela ACCCC (Caxangá FM), CRP15/AL e SindiBancários; Marco Regulatório: constituído pelo SindJornal, DAFN UFAL e Intervozes; Conselho de Comunicação Social: Constituído por ABRP/AL, Saseal e Sinteal. Definido a constituição dos GT’s, passou-se à discussão do valor da contribuição social a ser pago pelas entidades associadas ao FNDC Alagoas. Diante da inconsistência das informações a respeito da distribuição do valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) atualmente estipulado para ser recolhido ao FNDC Nacional por cada entidade filiada, houve o entendimento se só fazer essa definição após consulta à Coordenação Executiva Nacional. Como último ponto de pauta, foi aberto o debate sobre a definição do planejamento estratégico/organizacional da instituição. Um tema recorrente em todas as falas foi a necessidade imediata de retomada do debate e das negociações para que o Projeto de Lei encaminhado pelo gabinete Civil do governo do estado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), no sentido de transformá-lo em instância deliberativa. Houve também o entendimento que as ações para agilização do PL para criação de um novo Conselho de Comunicação Social não impede a atuação para a reativação e funcionamento do Conselho existente. Diante do curto espaço de tempo destinado à Plenária, foi sugerido que todos os GT’s façam a definição de suas pautas prioritárias e apresentem em uma Plenária futura, convocada exclusivamente para este fim. Outro tema referente que provocou o debate e a participação dos presentes foi a necessidade de propor a reformulação do estatuto do FNDC Nacional. O representante da ATRIZP, João Valente ressaltou que as reformas se fazem necessárias para torna a instituição mais democrática e que atenda de forma mais eficaz a representatividade federativa dos comitês regionais.Por fim, a presidente da mesa, fez uma breve homenagem à memória do jornalista João Vicente Freitas Neto, morto em acidente aéreo em Cuba, no dia 17 de julho de 1997. Na oportunidade, vários dos presentes fizeram alusão à memória de Freitas Neto e destacaram seu papel na consolidação da democracia no Brasil, haja vista que Freitas Neto se tornou uma figura reconhecida nacionalmente. Valdice Gomes fez a sugestão de que o nome de Freitas Neto fosse adotado pelo FNDC Alagoas. O tema ficou de ser retomado em outro momneto. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A SEGUNDA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS - QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE ATA, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA DA PLENÁRIA, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS PRESENTES. Maceió (AL), 11 de Julho de 2012.